Home- busca: Dias Toffoli
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 09:45
Indeferida liminar em HC em favor de Mainardi impetrado por advogado não constituído (republicada)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 103258) impetrado em favor de Diogo Mainardi.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:44
Suspenso julgamento de ação contra decreto presidencial que pretende desapropriar fazenda em MT
O julgamento do Mandado de Segurança (MS 25344) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 11:16
Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master
Audiência está marcada para terça-feira (30)
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:44
Justiça suspende condenação de Toffoli que previa restituição ao governo do Amapá
Toffoli tinha sido condenado, junto com três pessoas, em primeira instância pelo juiz Mário César
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 10:19
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:32
Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal
Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:16
Toffoli diz que prisão de Lula 'dificilmente' será derrubada por recurso a ser julgado no STF
Defesa do ex-presidente tenta reverter decisão do próprio plenário, que negou em abril recurso para evitar a prisão após condenação em 2ª instância.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 14:41
Toffoli muda voto e Supremo Tribunal Federal estende imunidade de prisão a deputados estaduais
Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de parlamentares determinadas pelo Judiciário e mudou entendimento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:15
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:47
Toffoli suspende lei municipal que proíbe abordagem sobre gênero em escolas
Ministro assinalou que supressão de conteúdo curricular é medida “grave” com consequências “evidentemente danosas".
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 14:34
STF forma maioria para considerar 'legítima defesa da honra' inconstitucional em casos de feminicídio
. Ministro Dias Toffoli, relator, disse que 'legítima defesa da honra' perpetua a violência doméstica e o feminicídio.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:07
Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"
Segundo Dias Toffoli, via processual escolhida, a reclamação, é inadequada para o caso em questão
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Advocacia não pode ser exercida simultaneamente à carreira policial
Para o ministro Dias Toffoli, relator, a vedação do exercício da advocacia por aqueles que
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:28
Mantida prisão de condenado por fraudes de R$ 11 milhões contra INSS na Bahia
O ministro Dias Toffoli citou jurisprudência da Corte no sentido de que ?a possibilidade de
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:40
Ministro extingue ação rescisória porque ajuizamento ocorreu após prazo legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli extinguiu a Ação Rescisória
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 10:45
Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis
Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:09
Planejamento sucessório: como a Reforma impacta o ITCMD?
Por Felipe Dias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:31
E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação
Por Felipe Dias.
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Array Publicado em 2022-04-20T14:32:41+00:00
Fintechs são a evolução e o futuro dos meios de pagamentos
Por Claudio Dias - CEO da Pagolivre.
